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Crime em Ituiutaba: julgamento de acusados segue travado

Quatro acusados pela morte de gestante em Ituiutaba aguardam julgamento. Defesa recorre às instâncias superiores enquanto réus permanecem presos preventivamente...

Crime em Ituiutaba: julgamento de acusados segue travado
Fonte: g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2018/07/23/quase-dois-anos-apos-matar-gravida-e-roubar-bebe-em-ituiutaba-quatro-acusados-aguardam-julgamento.ghtml

Processo judicial ainda sem data definida

O julgamento de acusados pela morte da gestante Greiciara Belo Vieira permanece paralisado após quase dois anos do crime ocorrido em Ituiutaba. Quatro dos seis indiciados aguardam decisão das instâncias judiciais superiores, enquanto suas defesas apresentam recursos questionando a competência do tribunal popular em julgar o caso. Os réus permanecem em prisão preventiva na unidade prisional local, incluindo Shirley de Oliveira Benfica, apontada como mandante do homicídio.

A defesa dos acusados busca estrategicamente absolver seus clientes ou descaracterizar a jurisdição do júri, prolongando indefinidamente o desfecho processual. Essa tática processual tem gerado atraso significativo na tramitação da causa, deixando a comunidade de Ituiutaba aguardando pela conclusão de um dos casos mais emblemáticos da região.

Circunstâncias do crime que chocou Minas Gerais

Greiciara foi sequestrada em Uberlândia no dia 19 de agosto de 2016 e levada para a zona rural de Ituiutaba, onde sofreu procedimento cirúrgico para a extração da criança. A gestante estava no nono mês de gravidez quando foi vítima de execução brutal, segundo constatações da polícia local. O objetivo dos envolvidos era roubar o bebê para entregá-lo a Shirley, que simulava uma gravidez fictícia para seu companheiro.

Conforme as investigações policiais, os suspeitos utilizaram sedativos para imobilizar a vítima antes de submetê-la ao procedimento invasivo. Perícias comprovaram que Greiciara ainda estava viva durante a retirada do bebê, evidenciando o caráter extremamente cruel da ação criminosa. A avó materna conseguiu posteriormente a guarda definitiva da criança mediante comprovação do parentesco através de exame de DNA.

Situação processual dos quatro réus pendentes

A sentença de pronúncia foi publicada em 15 de março de 2017, determinando que os casos fossem julgados por tribunal do júri. As travestis Lucas Matteus da Silva e Jonathan Martins Ribeiro de Lima foram condenadas por homicídio qualificado, estando cumprindo pena no presídio de Ituiutaba. Porém, Shirley de Oliveira Benfica, Jacira Santos de Oliveira, Michel Nogueira de Oliveira e Luís Felipe Morais recorreram da decisão e ainda aguardam desfecho.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, as defesas desses quatro acusados apresentaram recurso especial no mês anterior para análise de encaminhamento aos tribunais superiores. Caso o recurso seja considerado regular, será enviado ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal. Se rejeitado pela instância estadual, os advogados ainda possuem a alternativa de interpor agravo para garantir apreciação nas cortes superiores.

Estratégias jurídicas das defesas

A defesa de Shirley de Oliveira Benfica requer sua impronúncia, argumentando falta de evidências comprovando sua participação no crime, além de requerer revogação da prisão preventiva. Com 32 anos de idade, ela permanece encarcerada enquanto sua defesa tenta reverter o pronunciamento na primeira instância.

Os advogados de Luís Felipe Morais pleiteiam absolvição sumária ou sua impronúncia, utilizando fundamentos similares aos da cliente Shirley. Já a defesa de Michel busca exclusivamente desviar seu julgamento do tribunal popular, questionando a competência dessa modalidade de julga. A defesa de Jacira interpôs recurso pedindo sua impronúncia e a anulação das qualificadoras apontadas na acusação.

Implicações da prisão preventiva prolongada

Enquanto os processos tramitam nas instâncias superiores, os quatro acusados permanecem em regime de prisão preventiva na cadeia de Ituiutaba. Essa condição de cárcere sem condenação final mantém a situação legal em suspenso, criando incerteza tanto para os réus quanto para a família da vítima que aguarda justiça.

O prolongamento indefinido do julgamento gera questionamentos sobre a eficiência do sistema judiciário em casos de tanta gravidade e repercussão pública. A comunidade de Ituiutaba continua acompanhando o desenrolar processual com grande interesse, esperando que as instâncias superiores resolvam finalmente os impasses jurídicos que têm emperrado a conclusão dessa causa emblemática.

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