Aviso Legal
Aviso Legal
Este aviso legal regula o uso e acesso ao portal de notícias Verdade-nacional24-7.com. Ao navegar neste sítio, o utilizador aceita integralmente os termos aqui estabelecidos.
Identificação do Titular
Verdade-nacional24-7.com é um portal informativo dedicado à recolha, agregação e disseminação de notícias de interesse público. O sítio funciona como agregador de conteúdos provenientes de fontes RSS públicas e abertas.
Natureza do Conteúdo Publicado
Os artigos e notícias disponíveis nesta plataforma são obtidos automaticamente através de feeds RSS de origem pública. O processo de agregação e reescrita é realizado mediante sistemas automáticos de processamento de linguagem natural.
- Os conteúdos originais pertencem às suas respectivas fontes
- A propriedade intelectual dos artigos base mantém-se com os autores e publicadores originais
- Verdade-nacional24-7.com funciona como intermediário na distribuição desses conteúdos
Limitação de Responsabilidade
Verdade-nacional24-7.com não se responsabiliza pela exactidão, completude ou actualidade dos conteúdos publicados. Os erros, omissões ou imprecisões que possam resultar do processo automático de tradução e reescrita são da responsabilidade exclusiva dos sistemas tecnológicos utilizados.
O utilizador reconhece que:
- O conteúdo é fornecido no estado em que se encontra
- A plataforma não valida manualmente cada artigo antes da publicação
- Possíveis erros ou inconsistências técnicas podem ocorrer
- As opiniões expressas no conteúdo não representam necessariamente a posição do portal
Procedimento de Rectificação e Retirada de Conteúdos
Os utilizadores e terceiros com direitos sobre os conteúdos publicados podem solicitar a correcção ou remoção de artigos através do nosso formulário de contacto disponível no sítio.
O procedimento funciona da seguinte forma:
- Aceder ao formulário de contacto na secção 'Contacte-nos'
- Indicar o título ou URL do artigo em questão
- Descrever a razão da solicitação (erro factual, direitos autorais, privacidade, etc.)
- Fornecer documentação relevante que sustente o pedido
- O pedido será analisado num prazo máximo de 10 dias úteis
Conformidade Legal e Jurisdição
Este portal funciona em conformidade com a legislação aplicável em matéria de direito autoral, tratamento de dados e comunicações electrónicas. A jurisdição competente para resolução de litígios é a do país de origem da plataforma.