TSE agenda reuniões com pesquisadores e big techs

Presidente do TSE marca agenda com institutos e plataformas digitais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou encontros estratégicos com representantes de institutos de pesquisa e big techs para discussões sobre regulamentação eleitoral. As reuniões com institutos de pesquisa estão previstas para 14 de julho, seguidas pelo encontro com representantes das grandes plataformas digitais no dia 16 de julho. Estes diálogos integram esforços do TSE para estabelecer diretrizes claras sobre metodologias de levantamentos de intenção de voto e estratégias robustas de enfrentamento à desinformação digital.

A convocação para as reuniões TSE big techs emerge em contexto de intenso debate sobre transparência metodológica e integridade do processo eleitoral. Nunes Marques busca reunir informações diretas dos principais atores do ecossistema de pesquisas e redes sociais para fundamentar as decisões que serão tomadas nos próximos meses.

Contexto da suspensão de pesquisa e motivações para o encontro

O cenário que motivou estas convocações remonta a maio deste ano, quando Nunes Marques suspendeu a divulgação de um levantamento realizado pelo Instituto AtlasIntel. O instituto havia apontado uma redução de cinco pontos percentuais nas intenções de voto do pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

A pesquisa foi liberada para publicação imediatamente após o vazamento de diálogos mantidos entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Nas mensagens divulgadas, Flávio solicitava recursos financeiros ao banqueiro para financiar o documentário "Dark Horse", que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Argumentação judicial e posições em confronto

A equipe de juristas vinculada ao partido político de Flávio Bolsonaro apresentou denúncia ao TSE, alegando que o questionário utilizado na pesquisa continha direcionamentos negativos. Segundo a reclamação, a inclusão da reprodução do áudio da conversa entre o senador e o banqueiro teria contaminado as respostas dos participantes da pesquisa.

Em contraposição, o Instituto AtlasIntel refutou as acusações, declarando que a pesquisa foi conduzida sem que o áudio fosse reproduzido aos respondentes durante a aplicação do instrumento de coleta de dados.

Ao assumir a condução do processo, Nunes Marques identificou indícios de contaminação metodológica. O ministro argumentou que a formulação das questões se distanciava dos padrões empregados nas demais vinte e sete pesquisas executadas pelo mesmo instituto, apontando possível viés na coleta de informações.

Andamento no plenário e suspensão temporária

A discussão foi apresentada ao plenário do TSE em 9 de junho, mas sofreu interrupção após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que solicitou mais tempo para análise aprofundada. Durante a sessão anterior, os ministros André Mendonça e Dias Toffoli manifestaram que a Corte precisava definir critérios objetivos e mensuráveis para orientar o funcionamento dos institutos de pesquisa.

O retorno da discussão ao plenário ficou condicionado à realização das reuniões preparatórias entre o presidente e os representantes dos segmentos interessados.

Regulamentações para plataformas digitais e combate à desinformação

O TSE implementou normas inovadoras nas resoluções eleitorais de 2024 direcionadas às plataformas de redes sociais, focando no combate sistemático à desinformação e na defesa das instituições democráticas. As resoluções ampliaram significativamente os casos em que contas devem ser removidas pelos aplicativos, inclusive sem necessidade de decisão judicial prévia.

De acordo com os regulamentos estabelecidos, as empresas de tecnologia estão obrigadas a remover ou indisponibilizar imediatamente conteúdos que envolvam:

Disseminação de informações falsas ou infundadas que coloquem em risco a integridade técnica e operacional do sistema eletrônico de votação.

Estímulo a atividades criminosas contra as bases do Estado Democrático de Direito e suas instituições.

Publicações que promovam a subversão da ordem constitucional ou o comprometimento da estabilidade democrática.

Manifestações de agressão política contra cidadãs e cidadãos, particularmente mulheres, no espaço digital.

Prioridades do presidente do TSE em seu mandato

Desde sua posse no Tribunal Superior Eleitoral em maio deste ano, Nunes Marques tem enfatizado consistentemente a relevância da fiscalização e da transparência nos processos eleitorais. Em discurso de apresentação, o magistrado reafirmou o compromisso institucional com eleições "limpas e transparentes".

"É absolutamente essencial que o TSE desempenhe sua função constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para que sejam eleições limpas e transparentes", declarou Nunes Marques durante sua posse.

Temas a serem abordados com as big techs

Durante o encontro agendado para 16 de julho com representantes das grandes plataformas digitais, Nunes Marques planeja aprofundar discussões sobre combate à desinformação, remoção de conteúdo infundado e, particularmente, sobre os riscos associados ao desenvolvimento de deepfakes e sua utilização para fins de manipulação eleitoral. O presidente busca alinhar expectativas e estabelecer protocolos de cooperação entre a Corte e as empresas de tecnologia.