TikTok fecha acordo em três processos sobre dependência digital

TikTok firma acordo em três processos sobre vício digital

O TikTok concordou em formalizar um acordo em três processos judiciais movidos por adolescentes que acusam a plataforma de projetar seus serviços para criar dependência, prejudicando a saúde mental dos usuários. A informação foi divulgada por Joseph VanZardt, advogado dos demandantes, na segunda-feira. Os termos do TikTok acordo permanecerão confidenciais até a conclusão da documentação formal, conforme explicou o representante legal.

Os três casos fazem parte de um conjunto de aproximadamente 3.300 ações judiciais semelhantes consolidadas no Tribunal Superior de Los Angeles, sob supervisão da juíza Carolyn Kuhl. Esses processos específicos foram selecionados como julgamentos-piloto para avaliar como os júris podem reagir às alegações contra as plataformas de redes sociais sobre o design viciante de seus algoritmos e funcionalidades.

Os demandantes nos casos-piloto

Os três autores identificados apenas pelas iniciais, por serem menores de idade, relataram experiências prejudiciais resultado do uso de redes sociais:

S.J., uma jovem de 15 anos de Illinois, alegou que o uso de plataformas de redes sociais levou ao desenvolvimento de automutilação, ansiedade, depressão, vício em aplicativos e transtorno alimentar.

P.M.Y., um adolescente de 15 anos de Nova Jersey, relatou consequências incluindo vício, depressão e comportamentos de automutilação ligados ao uso das plataformas.

K.D.B., um jovem de 18 anos do Mississippi, alegou que o uso excessivo de redes sociais provocou ansiedade, depressão, dependência digital, automutilação e transtorno alimentar.

Significado dos julgamentos-piloto

Os casos-piloto funcionam como indicadores estratégicos no sistema judiciário. Advogados utilizam os veredictos desses processos selecionados para compreender como os júris podem receber alegações similares, auxiliando na estimativa do valor potencial das demais ações e orientando as negociações de acordos futuros. Esse mecanismo permite que ambas as partes avaliem seus interesses antes de prosseguir com julgamentos completos.

Histórico de julgamentos anteriores

Este acordo do TikTok segue um padrão estabelecido em processos anteriores. Um caso-piloto foi encerrado em julho quando um demandante adolescente desistiu de suas acusações contra a Meta após outros réus chegarem a acordos. Antes disso, em março, ocorreu um julgamento histórico que resultou em uma condenação de US$ 4,2 milhões contra a Meta e US$ 1,8 milhão contra o Google. Tanto o TikTok quanto o Snap firmaram acordos para evitar julgamentos naquele processo anterior.

O primeiro julgamento-piloto envolveu uma mulher que alegou ter desenvolvido dependência de redes sociais durante a adolescência, atribuindo o problema ao design das plataformas especificamente criado para capturar e manter a atenção dos usuários através de mecanismos como notificações, contadores de curtidas e algoritmos de recomendação.

Continuidade das ações legais

Enquanto o TikTok fecha acordo em três processos, as acusações contra outras plataformas continuam avançando. Meta Platforms, YouTube (do Google) e Snapchat (da Snap Inc.) enfrentam alegações similares que prosseguirão em julgamento. Um julgamento está agendado para outubro envolvendo essas empresas nos mesmos casos consolidados.

Além dos processos em tramitação no tribunal estatal da Califórnia, aproximadamente 2.600 ações com alegações similares estão sendo processadas em um tribunal federal do mesmo estado. Essas ações foram movidas por indivíduos, distritos escolares, municípios e estados contra empresas de redes sociais.

Resposta das plataformas

As empresas de redes sociais negaram as acusações e afirmam adotar medidas abrangentes para proteger adolescentes e jovens usuários em suas plataformas. O TikTok não respondeu imediatamente a solicitações de comentários sobre o acordo. As companhias argumentam que implementam controles parentais, limites de tempo de uso e outras ferramentas de segurança para mitigar riscos potenciais.

Ação em nível estadual

A litigação se estende além dos tribunais federais e estaduais da Califórnia. Praticamente todos os procuradores-gerais estaduais iniciaram processos contra empresas de redes sociais nos tribunais de seus respectivos estados, demonstrando uma preocupação generalizada com o impacto do design de plataformas digitais na saúde mental de menores em todo o país.