Santa Catarina agora conta com regras mais rígidas para cães considerados de raças potencialmente perigosas. O decreto assinado pelo governador Jorginho Mello na última quarta-feira (9) tem o objetivo de garantir a segurança da população e dos próprios animais, além de regulamentar a criação e comercialização desses cães no estado.
Uma das raças mais afetadas pelas novas medidas é o Pit Bull e suas variações, conhecidas por sua força e agilidade. Por serem cães de grande porte e com um histórico de casos de agressão, muitas vezes causados por maus-tratos e criação inadequada, o governo de Santa Catarina decidiu tomar medidas mais rigorosas para controlar a presença desses animais em espaços públicos.
De acordo com o decreto, as raças consideradas potencialmente perigosas, além dos Pit Bulls, são: American Staffordshire Terrier, Bull Terrier, Doberman, Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Mastim Napolitano, Mastiff, Pastor Alemão, Rottweiler e Tosa Inu. Essas raças passam a ter restrições em relação à circulação em locais públicos, como parques, praças e praias, além de exigências específicas para a criação e comercialização.
Entre as novas medidas, está a exigência de que os cães dessas raças tenham um microchip de identificação, que será cadastrado em um sistema estadual. Além disso, o dono deve apresentar um certificado de capacidade técnica, que comprove que ele possui conhecimento e habilidades para cuidar de um cão de raça potencialmente perigosa. Também é necessário ter um seguro de responsabilidade civil, que cubra possíveis danos causados pelo animal.
Outra mudança importante é a proibição da criação dessas raças em apartamentos e casas sem quintal. Isso porque, muitas vezes, esses cães precisam de espaço e exercícios adequados para gastar energia e evitar comportamentos agressivos. Além disso, a proibição da comercialização em feiras e eventos também foi incluída no decreto, com o objetivo de evitar que esses animais caiam em mãos erradas.
É importante ressaltar que as medidas não se aplicam a cães que já fazem parte da família e que foram registrados antes da publicação do decreto. Porém, os donos desses animais devem seguir as exigências para mantê-los em segurança e em conformidade com a lei.
O governo de Santa Catarina também está investindo em campanhas de conscientização sobre a criação e posse responsável de cães, especialmente os considerados de raças potencialmente perigosas. A ideia é mostrar que, com os cuidados adequados, esses animais podem ser ótimos companheiros e não representam riscos para a sociedade.
O objetivo das novas medidas é garantir a segurança da população e dos próprios animais. Afinal, a agressividade de um cão muitas vezes é reflexo de uma criação inadequada e falta de cuidados básicos, como socialização e adestramento. Com o controle e a conscientização, é possível reduzir os casos de agressão e garantir uma convivência harmoniosa entre cães e seres humanos.
É importante ressaltar que o decreto não tem o objetivo de discriminar essas raças, mas sim de regulamentar e controlar a criação e posse responsável desses cães. Afinal, qualquer animal pode se tornar agressivo se não for bem cuidado e tratado com amor e respeito.
Com essas medidas, Santa Catarina se torna um estado pioneiro na regulamentação das raças potencialmente perigosas, buscando sempre a segurança e o
