Analistas econômicos têm apontado que a manutenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou de uma medida equivalente é crucial para que o governo brasileiro consiga cumprir suas metas fiscais em 2025. No entanto, eles também alertam para a necessidade de reformas mais estruturais após as eleições de 2022, a fim de garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo.
Essa preocupação foi reforçada recentemente pela XP Investimentos, uma das maiores instituições financeiras do país. Em um relatório divulgado no final de agosto, a XP projeta um rombo nas contas públicas em 2026, caso não sejam tomadas medidas para conter o crescimento dos gastos públicos.
Segundo a XP, o déficit primário do governo central (que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) deve atingir R$ 285 bilhões em 2026, o que representa 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado é bem diferente do superávit de 0,5% do PIB previsto pelo governo para o mesmo ano.
Para a XP, a principal causa desse desequilíbrio nas contas públicas é o aumento das despesas obrigatórias, como aposentadorias e benefícios sociais. Segundo o relatório, esses gastos devem crescer 4,5% ao ano, enquanto as receitas devem aumentar apenas 3,5% ao ano.
Além disso, a XP também aponta para a necessidade de um ajuste fiscal mais profundo e estrutural, que envolva reformas como a da Previdência e a tributária. Segundo a instituição, essas reformas são fundamentais para garantir a sustentabilidade das contas públicas no longo prazo e para evitar que o país entre em uma trajetória de endividamento insustentável.
No entanto, a XP reconhece que essas reformas são politicamente difíceis e que, por isso, podem não ser aprovadas no curto prazo. Por isso, a instituição defende que, pelo menos, o governo mantenha o IOF ou adote uma medida equivalente para aumentar a arrecadação e reduzir o déficit fiscal.
O IOF é um imposto que incide sobre operações financeiras, como empréstimos, câmbio e investimentos. Ele foi criado em 1966 e já passou por diversas alterações ao longo dos anos. Atualmente, a alíquota do IOF é de 0,38% para operações de crédito e de 1,1% para operações de câmbio.
A manutenção do IOF ou de uma medida equivalente é importante porque, além de aumentar a arrecadação, ela também pode ajudar a controlar a inflação. Isso porque, ao aumentar o custo do crédito e das operações de câmbio, o governo desestimula o consumo e o investimento, o que pode ajudar a conter a alta dos preços.
No entanto, é importante ressaltar que o IOF não é uma medida sustentável a longo prazo. Ele é considerado um imposto regressivo, ou seja, que penaliza mais os mais pobres, já que incide sobre operações financeiras que são mais utilizadas por essa parcela da população. Além disso, o IOF é uma fonte de receita volátil, que pode ser afetada por variações no mercado financeiro.
Por isso, a XP e outros analistas econômicos defendem que o governo adote medidas mais estruturais, como as reformas, para garantir a saúde das contas públicas no longo prazo. Essas reformas são importantes não apenas para cumprir metas fiscais, mas também para criar um ambiente mais favorável para o crescimento econômico e
