A segurança pública é uma preocupação constante em todas as cidades do Brasil. Em Blumenau, não é diferente. Por isso, a Câmara Municipal aprovou na última terça-feira (6) um projeto de lei que visa fortalecer a segurança na cidade. O projeto, de autoria do vereador Almir Vieira (Progressistas), determina o bloqueio de acesso a terrenos baldios e edificações sem uso.
A proposta altera o Código de Posturas do município e tem como objetivo principal evitar a ocorrência de crimes e ações ilícitas em terrenos e edificações abandonados. Com o bloqueio de acesso, a expectativa é que esses locais se tornem menos atrativos para a prática de delitos, além de evitar a proliferação de animais peçonhentos e o acúmulo de lixo.
A medida também visa a preservação do patrimônio público e privado, já que muitos desses terrenos e edificações sem uso acabam se tornando alvo de vandalismo e depredação. Com o bloqueio de acesso, a entrada de pessoas não autorizadas é impedida, diminuindo assim os riscos de danos ao patrimônio.
Além disso, a iniciativa também contribui para a melhoria da estética da cidade. Terrenos baldios e edificações abandonadas muitas vezes se tornam locais de descarte irregular de lixo, o que prejudica a limpeza e a beleza da cidade. Com o bloqueio de acesso, a tendência é que esses locais sejam mantidos mais limpos e organizados.
O projeto de lei também prevê a responsabilização dos proprietários dos terrenos e edificações. Caso seja constatado o descumprimento da lei, os proprietários serão notificados e terão um prazo para realizar o bloqueio de acesso. Caso não cumpram a determinação, poderão ser multados e até mesmo terem seus imóveis desapropriados pelo município.
A medida foi bem recebida pela população de Blumenau, que vê com bons olhos a iniciativa da Câmara Municipal. Para os moradores, o bloqueio de acesso a terrenos baldios e edificações sem uso é uma forma eficaz de combater a criminalidade e melhorar a segurança na cidade.
Além disso, a medida também é vista como uma forma de incentivar a ocupação e utilização desses terrenos e edificações. Muitas vezes, esses locais ficam abandonados por anos, sem cumprir sua função social. Com o bloqueio de acesso, os proprietários serão incentivados a dar uma destinação adequada a esses imóveis, seja através da venda, locação ou construção.
Vale ressaltar que a medida não se aplica a terrenos e edificações em processo de construção ou reforma, desde que estejam devidamente sinalizados e com autorização dos órgãos competentes. Além disso, também não se aplica a terrenos e edificações que estejam em uso, mesmo que de forma precária.
Em resumo, a aprovação do projeto de lei que determina o bloqueio de acesso a terrenos baldios e edificações sem uso é uma importante medida para fortalecer a segurança e a estética da cidade de Blumenau. Além disso, também contribui para a ocupação e utilização adequada desses imóveis, trazendo benefícios para toda a população. É mais um passo importante para tornar Blumenau uma cidade cada vez melhor para se viver.
