O crescimento das medidas protetivas em Santa Catarina revela uma mudança importante no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina mostram um aumento significativo nas concessões de medidas protetivas, passando de 19 mil em 2022 para mais de 30 mil em 2025, um aumento de mais de 60%. Esse avanço está diretamente ligado à conscientização e à atuação dos órgãos e entidades responsáveis pela proteção das mulheres em situação de violência.
A violência contra a mulher é um problema grave e recorrente em todo o mundo. No Brasil, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher é vítima de violência a cada 7,2 segundos. Em Santa Catarina, não é diferente. A cada dia, 5 mulheres sofrem algum tipo de violência no estado. No entanto, o crescimento no número de medidas protetivas concedidas é um sinal de que estamos avançando na luta contra esse problema.
Uma medida protetiva é um recurso legal que visa garantir a segurança e proteção de mulheres em situação de violência. Ela pode ser solicitada por qualquer mulher que se sinta ameaçada ou agredida, seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moralmente, por um agressor. A medida é concedida pelo juiz e pode incluir a proibição do agressor se aproximar da vítima, de seus familiares e moradia, bem como a exigência de que o agressor se submeta a tratamento psicológico ou frequente programar de combate à violência.
O fato de mais mulheres estarem buscando e obtendo medidas protetivas é um reflexo da maior conscientização sobre seus direitos e também da atuação mais efetiva das autoridades. A criação de delegacias da mulher, a ampliação dos canais de denúncia e o fortalecimento das redes de apoio às vítimas são algumas das iniciativas que têm contribuído para esse aumento.
Além disso, em março de 2017, entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que trouxe uma série de avanços na proteção às mulheres. A legislação prevê, entre outras medidas, a criação de juizados especializados em violência doméstica e familiar, a adoção de medidas protetivas de urgência, como a prisão preventiva do agressor, e a criação de centros de atendimento multidisciplinar para acolher e auxiliar as vítimas de violência.
Outro fator que pode estar contribuindo para esse aumento é a maior adesão das mulheres às denúncias. Antes, muitas vítimas tinham medo de denunciar seus agressores, seja por medo de retaliações ou por acreditar que a violência era algo “normal” em relacionamentos. No entanto, com a conscientização sobre seus direitos e o apoio dos órgãos responsáveis, as mulheres têm se sentido mais encorajadas a denunciar e buscar ajuda.
O crescimento das medidas protetivas em Santa Catarina também revela que a sociedade está mais atenta e engajada no combate à violência contra a mulher. Hoje, é possível vermos campanhas e ações em diversos setores da sociedade, como empresas, escolas e organizações, que buscam informar e conscientizar sobre a importância de se denunciar e combater a violência contra a mulher. Esse engajamento é fundamental para mudarmos a cultura de tolerância em relação à violência de gênero e construirmos uma sociedade mais justa e igualitária.
No entanto, apesar do aumento no número de medidas protetivas concedidas, ainda há muito a ser feito. É importante que continuemos lutando para que as mulheres tenham seus direitos respeitados e se sintam seguras
