Em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus, muitas famílias e empresas vêm sofrendo com as consequências econômicas. Em Portugal, o setor imobiliário não ficou imune a essa realidade, especialmente nas zonas mais afetadas pela doença. Em meio a esse cenário, o líder do partido Chega, André Ventura, levantou a questão da isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) nessas regiões, defendendo que seria uma questão de justiça. Mas por que essa medida é tão importante e como ela pode impactar a receita fiscal municipal?
Antes de adentrarmos na discussão sobre a isenção do IMI nas zonas afetadas pela pandemia, é importante esclarecer o que é esse imposto e como ele funciona. O IMI é um tributo municipal que incide sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis localizados em Portugal. Ou seja, ele é calculado com base no valor do imóvel e não no rendimento do proprietário. Além disso, cabe aos municípios definirem a taxa de imposto a ser aplicada, que pode variar entre 0,3% e 0,45%.
Com a chegada da pandemia, muitas pessoas perderam seus empregos e empresas tiveram que fechar suas portas, o que impactou diretamente na renda dessas famílias e negócios. Em um momento tão delicado, o pagamento do IMI pode se tornar um peso ainda maior para essas pessoas, principalmente em regiões mais afetadas pela crise. Por isso, a proposta de isenção do imposto nessas zonas é vista como uma medida de alívio financeiro para aqueles que mais estão sofrendo com as consequências da pandemia.
Apesar de compreender a posição do Governo de que uma isenção do IMI poderia afetar a receita fiscal municipal, é importante considerar que essa medida também pode trazer benefícios para o próprio município. Com a crise econômica, muitas empresas foram obrigadas a fechar suas portas, o que resultou em uma queda na arrecadação de impostos como o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC). Com a isenção do IMI, esses proprietários poderiam ter um alívio financeiro e, consequentemente, teriam mais condições de manter seus negócios ativos, gerando empregos e contribuindo para a recuperação econômica da região.
Além disso, é importante lembrar que a isenção do IMI não seria aplicada a todos os imóveis das zonas afetadas, mas sim aos que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Portanto, essa medida não teria um impacto tão significativo na receita fiscal municipal como se pode imaginar. Ao contrário, ela poderia trazer um retorno positivo ao município, já que, com a recuperação econômica, haveria um aumento na arrecadação de outros impostos.
De fato, é compreensível que o Governo tenha receio de uma possível perda de receita com a isenção do IMI nas zonas afetadas. No entanto, é preciso considerar o momento atual e a necessidade de medidas que possam ajudar a população a enfrentar a crise. Afinal, estamos falando de famílias que estão lutando para pagar suas contas e empresas que estão tentando se manter de pé em meio a um cenário incerto.
Além disso, é importante lembrar que a isenção do IMI não seria uma medida permanente, mas sim temporária, até que a situação econômica se normalize. Portanto, não se trata de uma perda definitiva de receita para os municípios, mas sim de um investimento no bem-estar da
