Mercosul-UE: os 20 capítulos do acordo para impulsionar a relação entre os dois blocos
O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) finalmente foi assinado após mais de 20 anos de negociações. Esse acordo histórico, que representa o maior tratado comercial já firmado pelos dois blocos, tem como objetivo a liberalização do comércio de bens e serviços, bem como a promoção do desenvolvimento sustentável e a consolidação de uma relação estratégica entre as duas regiões.
Com a eliminação de tarifas e barreiras não-tarifárias, o acordo irá impulsionar o comércio entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os países da UE (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia), que juntos representam 25% do PIB mundial e um mercado de aproximadamente 780 milhões de pessoas.
Dentre os 20 capítulos do acordo, alguns pontos merecem destaque e serão abordados neste artigo para que possamos entender melhor como essa parceria irá impactar a relação entre os dois blocos.
Comércio de bens
O comércio de bens entre o Mercosul e a UE já é bastante significativo, porém com as medidas de liberalização previstas pelo acordo, espera-se que esse comércio aumente consideravelmente. Com a eliminação de tarifas, mais de 90% dos produtos serão isentos de taxas de importação, o que irá impulsionar as exportações de ambos os lados.
Regras de origem
Para garantir que os produtos negociados sejam realmente originários dos países do Mercosul e da UE, foram estabelecidas regras de origem rigorosas, que incluem critérios de conteúdo local e de transformação industrial. Isso irá garantir que ambos os blocos se beneficiem mutuamente e que não haja concorrência desleal.
Subsídios
Os subsídios concedidos pelos governos para incentivar a produção em determinados setores serão limitados pelo acordo. Com isso, espera-se que seja criado um ambiente de concorrência mais justo e que as empresas possam competir em igualdade de condições.
Comércio e desenvolvimento sustentável
Um dos principais objetivos do acordo é promover o desenvolvimento sustentável por meio do comércio. Para isso, foram estabelecidas medidas para garantir a proteção ao meio ambiente e a promoção de políticas trabalhistas justas e respeito aos direitos humanos. Além disso, foram criados mecanismos de cooperação entre os dois blocos para o desenvolvimento de projetos ambientais e sociais.
Impacto econômico
Estima-se que este acordo terá um impacto econômico positivo para ambos os blocos. Do lado do Mercosul, espera-se um aumento do PIB em cerca de US$87,5 bilhões em 15 anos, gerando mais de 780 mil empregos. Já para a UE, prevê-se um aumento do PIB em cerca de €34 bilhões e a criação de mais de 400 mil empregos.
Além disso, o acordo também irá incentivar o investimento entre os dois blocos, facilitando a entrada de empresas e reduzindo a burocracia para a realização de negócios. Isso irá favorecer o intercâmbio de conhec
