A Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) reconheceu recentemente a decisão do governo federal em corrigir a inconstitucionalidade do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em relação ao risco sacado. Segundo a entidade, a manutenção dessa medida é extremamente prejudicial para o setor produtivo e impacta diretamente a economia do país.
A decisão em questão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a cobrança do IOF sobre operações de crédito, quando o risco é assumido pelo próprio mutuário. Antes dessa decisão, o governo federal havia publicado um decreto que aumentava a alíquota do imposto nesse tipo de operação, o que gerou grande preocupação no setor produtivo.
De acordo com a FIEMG, essa medida penaliza as empresas que precisam recorrer a empréstimos para manter suas atividades e investir em sua produção. Isso porque, além de elevarem os custos, a cobrança do IOF sobre o risco sacado também torna mais difícil o acesso ao crédito, o que pode comprometer o crescimento dessas empresas e, consequentemente, da economia como um todo.
O presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, destacou que o setor produtivo é um dos principais motores da economia e precisa de um ambiente favorável para se desenvolver. “A manutenção dessa medida é um retrocesso para as empresas, que já estão enfrentando dificuldades em meio à crise econômica causada pela pandemia. É preciso criar condições para que as empresas possam se recuperar e contribuir para a retomada do crescimento do país”, afirmou Roscoe.
Além disso, a FIEMG também ressaltou que a cobrança do IOF sobre o risco sacado não é justificável, uma vez que as empresas já arcam com uma série de impostos e encargos, o que torna o ambiente de negócios no Brasil um dos mais desafiadores do mundo. A entidade defende que o governo precisa buscar alternativas para equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar o setor produtivo.
Diante desse cenário, a decisão do STF foi recebida com alívio pela FIEMG e pelos empresários do setor. A entidade acredita que, com a correção da inconstitucionalidade, as empresas terão mais fôlego para enfrentar os desafios e se recuperar dos impactos causados pela pandemia. Além disso, a medida também pode estimular o investimento e o crescimento do setor produtivo, contribuindo para a retomada da economia brasileira.
Para a FIEMG, é fundamental que o governo federal tenha sensibilidade para entender as necessidades e desafios enfrentados pelo setor produtivo e atue em conjunto com as entidades representativas para construir um ambiente mais favorável aos negócios no Brasil. Dessa forma, será possível impulsionar o crescimento econômico e gerar empregos, sem penalizar as empresas e comprometer o desenvolvimento do país.
Em resumo, a decisão do STF em corrigir a inconstitucionalidade do decreto do governo em relação ao risco sacado foi recebida com grande satisfação pela FIEMG e pelo setor produtivo como um todo. Essa medida corrobora a importância das empresas para a economia do país e a necessidade de se criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento dos negócios. Agora, é preciso que o governo atue em conjunto com o setor produtivo para construir uma agenda positiva e impulsionar o crescimento econômico do Brasil.
