O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Timbó, cidade localizada no estado de Santa Catarina, lançou um processo extra para preencher vagas de suplentes no Conselho Tutelar. A medida foi tomada após a saída de conselheiros titulares e a inexistência de suplentes disponíveis, garantindo que os serviços à população não sejam interrompidos até o fim do atual mandato.
O Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância para a proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Ele é responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e atuar em casos de violação desses direitos, como violência, abuso, negligência, entre outros. Além disso, o Conselho também é responsável por encaminhar crianças e adolescentes em situação de risco para programas de proteção e atendimento especializado.
Com a saída de conselheiros titulares, o CMDCA de Timbó se viu diante de um desafio: como garantir que os serviços do Conselho Tutelar continuem sendo prestados à população sem interrupções? A solução encontrada foi lançar um processo suplementar para preencher as vagas de suplentes, que são os conselheiros que assumem o cargo em casos de ausência ou impedimento dos titulares.
O processo suplementar foi aberto para candidatos que já haviam participado do processo de seleção para conselheiro tutelar em 2019, mas que não foram eleitos. Eles tiveram a oportunidade de se inscrever novamente e passar por uma nova avaliação, que incluiu prova escrita e entrevista. Os candidatos aprovados serão convocados para assumir as vagas de suplentes e atuarão junto aos conselheiros titulares até o fim do mandato, em 2023.
Essa iniciativa do CMDCA de Timbó é louvável e demonstra o comprometimento e a preocupação com a continuidade dos serviços do Conselho Tutelar. Afinal, é fundamental que as crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos e que haja uma atuação efetiva em casos de violação. Com a presença de suplentes, o Conselho Tutelar poderá continuar atuando de forma plena e eficaz, sem deixar a população desamparada.
Além disso, o processo suplementar também é uma oportunidade para aqueles que desejam atuar como conselheiros tutelares, mas não foram eleitos na última seleção. Com a abertura de novas vagas, eles poderão mostrar novamente seu interesse e comprometimento com a causa, e quem sabe, serem escolhidos para assumir o cargo de titular em futuras eleições.
É importante ressaltar que ser conselheiro tutelar é uma tarefa árdua e que exige muito comprometimento e dedicação. Os conselheiros atuam em situações delicadas e muitas vezes difíceis, mas é um trabalho extremamente gratificante, pois contribui para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Por isso, é fundamental que os candidatos tenham um perfil adequado e sejam capacitados para exercer essa função.
Com a conclusão do processo suplementar, o CMDCA de Timbó poderá contar com um Conselho Tutelar completo e preparado para atuar em prol da população. A medida adotada demonstra a importância que a cidade dá para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, e que está disposta a garantir que esses direitos sejam respeitados e cumpridos.
Em tempos em que a violência e a violação dos direitos das crianças e adolescentes ainda são uma triste realidade, é fundamental
