Nos últimos anos, o mercado imobiliário tem sido um dos setores mais discutidos em Portugal. Com preços cada vez mais elevados, principalmente nas zonas urbanas, muitas famílias lutam para conseguir adquirir uma casa própria. No entanto, recentemente, o economista João Duque apresentou uma proposta que pode ser a solução para este problema: o aumento do imposto sobre casas vazias.
Em declarações à Renascença, João Duque defendeu que o aumento do imposto sobre casas desocupadas poderia aumentar a oferta no mercado e, consequentemente, fazer baixar os preços. O economista explica que a medida não visa apenas aumentar a receita do Estado, mas também incentivar os proprietários a colocarem as suas casas no mercado de arrendamento, criando assim mais opções para as famílias que procuram um lugar para viver.
Atualmente, estima-se que existam cerca de 735.000 casas desocupadas em Portugal, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Este número representa cerca de 10% do total de habitações no país e, segundo João Duque, é um desperdício que pode ser evitado. “Temos um número muito significativo de habitações vazias, que poderiam estar a ser utilizadas por pessoas que precisam de uma casa para viver”, afirmou o economista.
A proposta de João Duque tem como base o princípio da oferta e procura. Ao aumentar o imposto sobre casas desocupadas, os proprietários serão incentivados a colocá-las no mercado de arrendamento, aumentando assim a oferta de habitações disponíveis e, consequentemente, baixando os preços. Além disso, a medida também pode incentivar a reabilitação de imóveis abandonados, tornando-os habitáveis e aumentando a oferta de casas disponíveis.
O aumento do imposto sobre casas vazias já é uma realidade em algumas cidades europeias, como Paris e Berlim, onde a medida tem sido bem-sucedida. Em Portugal, a proposta de João Duque já está a ser analisada pelo Governo, mas ainda não há planos concretos para a sua implementação.
No entanto, a ideia tem gerado alguma polémica entre os proprietários de casas desocupadas. Muitos argumentam que a medida seria injusta, uma vez que não leva em conta a situação financeira dos proprietários e pode acabar por afetar especialmente os idosos, que possuem casas desocupadas por motivos diversos, como a morte do cônjuge ou a mudança para uma casa de repouso.
Para estes casos, João Duque propõe uma isenção do imposto para pessoas com mais de 65 anos, desde que comprovem que se encontram em situação financeira precária. Além disso, a medida seria gradual, ou seja, o aumento do imposto seria progressivo ao longo dos anos, permitindo aos proprietários tempo para se adaptarem à nova realidade.
Outra questão levantada é que, em algumas zonas do país, como no interior, existem casas desocupadas devido à falta de interesse no mercado imobiliário local. Nesses casos, o aumento do imposto pode não ser suficiente para incentivar os proprietários a colocarem as suas casas para arrendar. Para isso, João Duque sugere que o Estado crie programas de incentivo para atrair investidores para essas regiões, como benefícios fiscais ou apoio na reabilitação dos imóveis.
Em contrapartida, os defensores da medida argumentam que os proprietários de casas desocupadas devem ser responsabilizados pela sua contribuição para a escassez de habitações no país. Além disso, a medida pode ajudar a equilibrar as assimetrias regionais, uma vez que as grandes cidades não seriam as únicas beneficiadas com
