A recente reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Esgoto na Câmara de Vereadores de Blumenau trouxe à tona importantes informações sobre a concessão do serviço de esgotamento sanitário do município. O ex-prefeito João Paulo Kleinübing foi convocado como testemunha e apresentou detalhes sobre os desdobramentos que envolveram a concessão e os impasses com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A CPI foi criada em agosto deste ano para investigar possíveis irregularidades na concessão do serviço de esgotamento sanitário em Blumenau, que é realizado pela empresa Ambiental Saneamento e Concessões Ltda. O contrato entre a empresa e a Prefeitura foi firmado em 2001 e tem duração de 35 anos.
Durante sua participação na CPI, o ex-prefeito João Paulo Kleinübing explicou que a concessão foi uma alternativa encontrada para viabilizar a expansão e modernização do sistema de esgoto da cidade. Segundo ele, a Funasa havia negado o financiamento de projetos de esgoto em Blumenau, o que levou à opção pela concessão. Ainda de acordo com o ex-prefeito, vários estudos foram realizados antes da decisão e a empresa escolhida passou por um rigoroso processo de licitação.
No entanto, o processo de concessão não foi livre de polêmicas e questionamentos. Um dos principais impasses envolveu a intervenção da Funasa, que alegou irregularidades no contrato de concessão e exigiu a devolução de recursos investidos na obra. Em 2017, a Prefeitura de Blumenau chegou a suspender o pagamento da empresa até que a questão fosse resolvida.
Diante das alegações da Funasa, o ex-prefeito defendeu a legalidade do contrato e explicou que as exigências da fundação foram cumpridas. Ele também afirmou que a empresa Ambiental Saneamento está investindo na melhoria do sistema, com a construção de novas estações de tratamento e a ampliação da rede de esgoto. No entanto, ele ressaltou que a empresa enfrenta dificuldades financeiras devido à falta de repasse de recursos por parte da Prefeitura.
A reunião da CPI também contou com a presença de representantes da Ambiental Saneamento, que apresentaram dados e informações sobre a atuação da empresa em Blumenau. Eles destacaram os avanços alcançados no sistema de esgoto do município e garantiram que a empresa está trabalhando para cumprir todas as exigências e recomendações dos órgãos fiscalizadores.
Após o depoimento do ex-prefeito João Paulo e dos representantes da Ambiental Saneamento, os membros da CPI elogiaram a transparência e a colaboração dos envolvidos. O vereador Ito de Souza, presidente da comissão, afirmou que todas as informações apresentadas serão analisadas com cuidado e seriedade.
A CPI do Esgoto em Blumenau é uma importante iniciativa para garantir a transparência e a eficiência na prestação de serviços públicos à população. O comprometimento dos envolvidos em colaborar com as investigações e esclarecer as dúvidas dos vereadores é um exemplo a ser seguido. A população deve ser informada sobre as ações de seus representantes e é responsabilidade de todos fiscalizar e cobrar uma gestão pública ética e responsável.
É fundamental que a CPI do Esgoto em Blumenau continue seu trabalho com seriedade e imparcialidade, buscando soluções para os impasses encontrados e garantindo a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A concessão do serviço de esgotamento sanitário é um tema complexo e que merece uma análise apurada, para que sejam tomadas as melhores decisões
