No dia 20 de janeiro de 2017, Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos da América, após uma campanha eleitoral controversa e polarizadora. Seu retorno à Casa Branca, após quatro décadas de presidência democrata, foi recebido com muita expectativa e incerteza. Agora, após um ano de sua gestão, é possível fazer um balanço dos impactos que o presidente Trump tem causado no país, especialmente no que diz respeito ao Estado de Direito.
Nuno Garoupa, professor da Universidade George Mason, analisou o primeiro ano de Trump na Casa Branca e concluiu que o presidente tem colocado o Estado de Direito à prova. Em outras palavras, Trump tem executado um “teste de stress” nas instituições que garantem a ordem e a justiça na nação americana. O objetivo do presidente, segundo Garoupa, é fazer com que suas políticas sejam tão enraizadas que se tornem irreversíveis pelo seu sucessor.
Uma das principais instituições que tem limitado a ação de Trump é o sistema judiciário. Desde o início de sua gestão, o presidente tem enfrentado diversas batalhas legais, especialmente em relação às suas políticas de imigração. Suas ordens executivas que proibiam a entrada de cidadãos de países muçulmanos foram bloqueadas por tribunais federais, que consideraram a medida inconstitucional. Além disso, a tentativa de revogar o programa de saúde conhecido como “Obamacare” também enfrentou resistência no sistema judiciário.
Outro fator que tem limitado a ação de Trump é o próprio movimento “MAGA” (Make America Great Again), que o elegeu. Apesar de ser uma base sólida de apoio ao presidente, o movimento tem se mostrado crítico em relação a algumas de suas decisões, especialmente no que diz respeito às intervenções militares. O bombardeio à Síria, por exemplo, foi alvo de críticas por parte dos apoiadores de Trump, que acreditam que o presidente está indo contra sua promessa de campanha de não se envolver em conflitos externos.
O caso do bilionário Jeffrey Epstein também tem sido um desafio para Trump. Epstein, que é amigo do presidente, foi acusado de tráfico sexual de menores e enfrenta um processo judicial. O movimento “MAGA” tem se mostrado dividido em relação ao caso, com alguns apoiadores defendendo a inocência de Epstein e outros condenando suas ações. Trump, por sua vez, tem evitado comentar o assunto publicamente.
Apesar dos desafios e limitações, é inegável que Trump tem conseguido avançar em algumas de suas políticas, especialmente na economia. A reforma tributária, aprovada no final de 2017, foi uma das principais conquistas do presidente em seu primeiro ano de mandato. Além disso, a diminuição do desemprego e o crescimento do mercado de ações também são pontos positivos para a gestão de Trump.
No entanto, é importante ressaltar que o Estado de Direito é um pilar fundamental para a democracia e para a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Por isso, é necessário que as instituições continuem atuando de forma independente e imparcial, limitando a ação do presidente quando necessário. O “teste de stress” ao qual Trump tem submetido o Estado de Direito é um alerta para a importância de se manter a integridade das instituições em uma democracia.
Em resumo, o primeiro ano de Trump na Casa Branca tem sido marcado por desafios e limitações em relação ao Estado de Direito. O presidente tem colocado à prova as instituições que garantem a ordem e a justiça no país, mas também tem conseguido avanç
