A China, um dos países mais populosos do mundo, tomou uma decisão importante em relação à política de planejamento familiar. Desde o dia 1º de janeiro de 2019, o governo chinês eliminou a isenção fiscal sobre contraceptivos, que estava em vigor há mais de 30 anos. Essa medida tem gerado discussões e debates acalorados, mas é importante analisar os impactos positivos que ela pode trazer para a sociedade chinesa.
Até então, preservativos e pílulas contraceptivas não eram tributados na China, o que tornava esses métodos contraceptivos mais acessíveis à população. No entanto, com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 13%, eles passaram a ser taxados como qualquer outro produto. Muitos podem questionar essa decisão, mas é importante lembrar que a China enfrenta um grande desafio demográfico, com uma população de 1,4 bilhão de habitantes e uma taxa de natalidade em declínio.
Segundo dados do governo chinês, a população do país deve atingir seu pico em 2029, com cerca de 1,44 bilhão de pessoas. A partir daí, é esperado um declínio constante, podendo chegar a 1,36 bilhão em 2050. Essa situação tem gerado preocupações em relação ao envelhecimento da população e a falta de mão de obra para sustentar a economia do país. Diante desse cenário, a decisão de tributar os contraceptivos pode ser vista como uma medida para incentivar a redução da taxa de natalidade e controlar o crescimento populacional.
Além disso, é importante destacar que a medida não afeta diretamente a população mais carente da China. Isso porque o governo oferece programas de planejamento familiar que fornecem gratuitamente métodos contraceptivos para famílias de baixa renda. Dessa forma, a tributação sobre os contraceptivos atinge principalmente a classe média e alta, que tem maior poder aquisitivo e pode arcar com esses custos.
Outro ponto positivo dessa medida é que a arrecadação com o IVA sobre os contraceptivos será destinada para o financiamento de programas de saúde e planejamento familiar. Ou seja, a população chinesa continuará tendo acesso a esses métodos contraceptivos, mas agora de forma mais sustentável e equilibrada, já que a própria população irá contribuir para a manutenção desses programas.
É importante destacar que a tributação dos contraceptivos não é uma prática incomum em outros países. Países europeus, como Alemanha, Espanha e Reino Unido, também aplicam impostos sobre esses produtos. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a importância de uma política de planejamento familiar eficaz e sustentável, que inclui a tributação dos contraceptivos como uma forma de financiar esses programas.
É preciso lembrar também que a China já vem adotando medidas de controle da natalidade há décadas, como a política do filho único, que foi implementada em 1979 e acabou em 2015. Essa política foi responsável por evitar cerca de 400 milhões de nascimentos, segundo dados oficiais do governo chinês. Com o fim da política do filho único, a China busca novas formas de controlar o crescimento populacional e a tributação dos contraceptivos pode ser uma delas.
Em resumo, a decisão da China de eliminar a isenção fiscal sobre contraceptivos pode ser vista como uma estratégia para enfrentar os desafios demográficos e garantir um desenvolvimento sustentável do país. É importante ressaltar que a população continuará tendo acesso a esses métodos contraceptivos, mas agora de forma mais equ
