A gigante do e-commerce, Amazon, mais uma vez se encontra nas manchetes, mas dessa vez não é por seus produtos inovadores ou por suas vendas milionárias. A empresa foi acusada de “venda casada”, uma prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, ao inserir anúncios nas contas dos clientes do Prime Video sem o consentimento e cobrar um valor adicional para suspendê-los. O caso ocorreu no Brasil, onde a Amazon foi condenada a pagar uma indenização de R$2 mil a uma cliente por danos morais.
A venda casada é uma prática abusiva que consiste em vincular a compra de um produto ou serviço à aquisição de outro. Nesse caso, a Amazon se aproveitou da popularidade de seu serviço de streaming, o Prime Video, para incluir anúncios nas contas dos usuários sem aviso prévio ou autorização. Além disso, a empresa ainda cobrou uma taxa adicional para que o usuário pudesse suspender esses anúncios. Tal atitude vai de encontro às leis que regulamentam o comércio eletrônico no Brasil.
A decisão judicial foi motivada por uma ação movida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que recebeu inúmeras denúncias de consumidores lesados pela prática da Amazon. De acordo com a Senacon, a inclusão dos anúncios nas contas dos clientes configura publicidade enganosa, já que não foi informado sobre essa alteração contratual e nem foi oferecida a opção de escolha.
Além disso, a cobrança adicional para desativar os anúncios também foi considerada abusiva, pois os consumidores já pagam uma mensalidade pelo serviço de streaming. A juíza responsável pelo caso, Daniela Paula de Oliveira, ainda reforçou que a Amazon não poderia utilizar a popularidade do Prime Video para impor aos consumidores outros produtos ou serviços sem sua autorização expressa.
A empresa alegou que os anúncios eram uma forma de oferecer um serviço mais barato e, assim, atrair mais clientes para o Prime Video. No entanto, essa justificativa não foi aceita pela justiça, que considerou a ação como uma violação aos direitos do consumidor. A Amazon também foi condenada a pagar as custas do processo e a devolver os valores referentes à cobrança adicional para os consumidores afetados.
Essa não é a primeira vez que a Amazon se envolve em polêmicas relacionadas à prática da venda casada. Nos Estados Unidos, a empresa foi processada por inserir cobranças adicionais em contas de clientes sem autorização. Além disso, a empresa já enfrentou problemas legais em outros países por suas políticas de preços e práticas anticoncorrenciais.
É importante ressaltar que, mesmo com a decisão judicial em favor dos consumidores, a Amazon ainda pode recorrer da sentença. Ainda assim, esse caso serve como um alerta para que as empresas respeitem o Código de Defesa do Consumidor e não utilizem práticas abusivas em suas relações com os clientes.
Além disso, esse episódio também reforça a importância do consumidor se manter informado sobre seus direitos e denunciar práticas ilegais ou abusivas. Os órgãos de defesa do consumidor estão sempre abertos para receber denúncias e atuar em defesa dos direitos dos cidadãos.
Apesar dessa situação, a Amazon continua sendo uma das empresas mais populares e inovadoras do mundo. Com sua atuação no mercado de e-commerce e tecnologia, a empresa revolucionou a forma como compramos e consumimos produtos atualmente. No entanto, é importante que a empresa se atente às leis de cada país em que atua e respeite
