No dia 3 de novembro de 2021, o Rumble e o Truth Social, duas redes sociais de origem americana, entraram com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de bloquear e suspender seus serviços no país. A ação, que conta com o apoio do governo americano, acusa o ministro Alexandre de Moraes, do STF, de censura e violação da liberdade de expressão.
A disputa entre Moraes e as redes sociais começou quando o ministro do STF ordenou o bloqueio das contas do Rumble e do Truth Social em território brasileiro. Segundo Moraes, as plataformas não estavam cumprindo a determinação do STF de remover conteúdos considerados ofensivos e falsos.
Em resposta, o Rumble e o Truth Social alegam que Moraes está cerceando o direito à liberdade de expressão e censurando suas plataformas sem nenhuma fundamentação legal. Para as empresas, a decisão do ministro é uma clara tentativa de limitar a livre circulação de ideias e opiniões divergentes no país.
A disputa entre o governo brasileiro e as redes sociais ganhou ainda mais repercussão após o lançamento do Truth Social, plataforma criada pelo ex-presidente americano Donald Trump. A rede social, que tem como objetivo ser uma alternativa às grandes redes sociais, foi alvo de críticas do STF por supostamente permitir a disseminação de discursos de ódio e desinformação.
Porém, para as empresas, o bloqueio de suas contas no Brasil é uma medida arbitrária e sem precedentes na história das redes sociais. O Rumble e o Truth Social alegam que nunca foram notificados oficialmente pelo STF sobre a existência de conteúdos considerados ofensivos ou falsos em suas plataformas, e que estão dispostas a colaborar com as autoridades brasileiras para coibir qualquer tipo de abuso.
Além disso, as empresas afirmam que estão sendo vítimas de uma perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes. O Rumble e o Truth Social destacam que suas plataformas sempre foram conhecidas por valorizar a liberdade de expressão e a diversidade de opiniões, e que não compactuam com discursos de ódio ou desinformação.
A ação movida pelas redes sociais no Tribunal Distrital dos Estados Unidos tem como objetivo anular a decisão do STF e garantir a restituição de suas contas no Brasil. Além disso, as empresas requerem uma indenização pelos danos causados pelas medidas adotadas pelo governo brasileiro, incluindo a perda de usuários e a reputação da plataforma.
Para a equipe jurídica do Rumble e do Truth Social, a ação é uma forma de defender os valores democráticos e a liberdade de expressão, que são fundamentais para o bom funcionamento das redes sociais e da sociedade como um todo. Os representantes das empresas ressaltam que a decisão do STF cria um precedente perigoso para o livre exercício da democracia e o respeito às garantias constitucionais.
A disputa entre o Rumble, o Truth Social e o STF coloca em evidência a importância da liberdade de expressão e do respeito às leis em um ambiente digital cada vez mais polarizado e influenciado por discursos de ódio e desinformação. É preciso encontrar um equilíbrio entre a proteção dos direitos fundamentais e a coibição de abusos nas redes sociais, sem que isso represente uma ameaça à liberdade de expressão e ao funcionamento democrático da sociedade.
