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Home » Projetos de Lei de inclusão, segurança e atualização tributária são votados e discussões marcam sessão da Câmara de Apiúna

Projetos de Lei de inclusão, segurança e atualização tributária são votados e discussões marcam sessão da Câmara de Apiúna

in Fé e religião
Tempo de leitura: 3 mins read
Projetos de Lei de inclusão, segurança e atualização tributária são votados e discussões marcam sessão da Câmara de Apiúna

Na última quarta-feira, 05 de março de 2025, a Câmara de Vereadores de Apiúna realizou sua sessão ordinária às 18 horas, onde diversos projetos de lei e requerimentos foram debatidos e votados pelos parlamentares. A sessão iniciou com a votação única do requerimento de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2025.

Este requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, demonstrando a importância e urgência do projeto em questão. O Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 tem como objetivo principal promover a inclusão social e a acessibilidade para pessoas com deficiência no município de Apiúna. O projeto prevê a criação de políticas públicas e ações que garantam a igualdade de oportunidades e o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência.

Durante a sessão, os vereadores destacaram a importância de se promover a inclusão e a valorização das pessoas com deficiência na sociedade. O vereador João Silva ressaltou que “é dever do poder público garantir a inclusão e a acessibilidade para todos, e esse projeto é um passo importante para alcançarmos uma sociedade mais justa e igualitária”.

Outro projeto de lei que foi aprovado na sessão é o de nº 08/2025, que visa aprimorar a segurança no trânsito do município. O projeto prevê a instalação de redutores de velocidade em locais estratégicos, a sinalização adequada e a realização de campanhas educativas para conscientizar os motoristas sobre a importância de respeitar as leis de trânsito.

O vereador Paulo Santos, autor do projeto, destacou que a segurança no trânsito é uma preocupação constante da população e que é dever do poder público tomar medidas efetivas para garantir a segurança de todos. “Com a aprovação desse projeto, estamos dando um passo importante para tornar o trânsito de Apiúna mais seguro e consciente”, afirmou o vereador.

Além dos projetos de inclusão e segurança, a sessão também foi marcada pela votação do Projeto de Lei nº 12/2025, que prevê a atualização tributária do município. O projeto tem como objetivo principal modernizar a legislação tributária e garantir uma arrecadação mais justa e eficiente para o município.

O presidente da Câmara, Pedro Oliveira, destacou que a atualização tributária é fundamental para garantir o desenvolvimento de Apiúna. “Com uma legislação tributária mais moderna e eficiente, poderemos investir mais em áreas como saúde, educação e infraestrutura, beneficiando toda a população”, afirmou o presidente.

A sessão também foi marcada por discussões acaloradas entre os vereadores, que demonstraram o comprometimento e a seriedade com que tratam os assuntos que afetam a população de Apiúna. Apesar das divergências, os parlamentares mostraram união e compromisso em buscar soluções para os problemas do município.

Ao final da sessão, o presidente Pedro Oliveira agradeceu a presença de todos e destacou a importância da participação da população nas discussões e decisões da Câmara de Vereadores. “A Câmara é a casa do povo e é nosso dever ouvir e atender às demandas da população. Juntos, podemos construir um município melhor para todos”, finalizou o presidente.

Com projetos de inclusão, segurança e atualização tributária aprovados, a sessão da Câmara de Apiúna foi marcada por debates e decisões importantes para o desenvolvimento do município. Os vereadores demonstraram comprometimento e responsabilidade em buscar soluções para os problemas da cidade, mostr

Tags: Prime Plus

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